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Foto: Balneário do Caldas - Barbalha(Ce)
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2174/07, do deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES), que cria programa para garantir a recuperação de nascentes em áreas degradadas e a preservação das que ainda não foram atingidas pela ação do homem.
De acordo com o programa, chamado "Adote uma Nascente", as nascentes em todo o País poderão ser adotadas por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado. A proposta, se aprovada, será regulamentada pelo Poder Executivo.
O relator da matéria na comissão, deputado Germano Bonow (DEM-RS), defendeu a aprovação da medida.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2174/07, do deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES), que cria programa para garantir a recuperação de nascentes em áreas degradadas e a preservação das que ainda não foram atingidas pela ação do homem.
De acordo com o programa, chamado "Adote uma Nascente", as nascentes em todo o País poderão ser adotadas por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado. A proposta, se aprovada, será regulamentada pelo Poder Executivo.
O relator da matéria na comissão, deputado Germano Bonow (DEM-RS), defendeu a aprovação da medida.
Íntegra da proposta:
- PL-2174/2007
Da Redação/SR
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
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