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O IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO é um evento que já tem tradição e está consolidado no cenário brasileiro como um espaço aberto às discussões relativas à cobrança de tributos no Brasil, inclusive, em comparação a outros países.
Nesse evento se juntam representantes das Fazendas Públicas, membros do judiciário, inclusive das mais altas cortes, e do legislativo, profissionais liberais, estudantes, empresários, juristas e acadêmicos, operadores do direito sejam sob os aspectos jurídicos e fiscais sejam sob o enfoque contábil. Todos voltados para um mesmo objetivo: procurar dar suas contribuições tanto com vista à aplicação prática no dia-a-dia como no sentido de aperfeiçoar o nosso complexo sistema tributário e buscar o equilíbrio na relação Fisco-contribuinte.
Tal discussão é de extrema relevância, especialmente nesse momento em que há uma mudança de paradigmas nos modelos econômicos tradicionais, da qual resulta a incerteza sobre os caminhos a serem buscados e as corretas alternativas a serem adotadas. A partir dessa constatação, as formas de cobrança de tributos são colocadas sob foco central uma vez que a necessidade de arrecadação é confrontada com a necessidade de se reduzir ao máximo o impacto da crise mundial sobre as empresas e pessoas.
O congresso é realizado com palestras magnas de ilustres conferencistas destinadas a todos os participantes. O evento tem a característica de, também, realizar palestras e debates simultâneos em três salas nas quais serão apresentados e discutidos temas específicos, bem assim, possibilitar que os participantes possam formular perguntas antecipadas que serão respondidas pelos palestrantes.
No encerramento do evento é realizado um talk show, sob a coordenação do jornalista Renato Machado da TV Globo, aonde estarão presentes ministros de governo e do STJ, juristas e representantes da Fazenda Nacional com vista ao embate e apresentação ao vivo de idéias e opiniões.
Todos os anos, o congresso, ainda, procura prestar uma justa homenagem a grandes nomes que se destacam no mundo jurídico nacional e internacional, como um reconhecimento do trabalho e das idéias com que tais pessoas têm contribuído para a sociedade. Neste ano, serão homenageados:
Presidente do Congresso: Min. GILMAR FERREIRA MENDES - Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Homenagem internacional - Prof. Dr. JOACHIM LANG - Universidade de Colônia - Alemanha.
Homenagem nacional - Prof. Dr. ROQUE ANTONIO CARRAZZA - Professor Titular da PUC/SP. Presidente da Academia Paulista de Letras Juríicas.
Galeria de Honra:
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho - Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP e da Faculdade de Direito da USP. Presidente do IBET.
Prof. Dr. José Souto Maior Borges - Professor Emérito da PUC/SP. Professor Titular (aposentado) e ex-Diretor da Faculdade do Recife - UFPE.
Coordenação e direção do evento:
Direção Geral: Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz - Presidente do CEAT e do IPET.
Direção Executiva: Dra. Fernanda Vilela - Secretária da Fazenda do Estado de Alagoas.
Coordenador Científico: Prof. Dr. Heleno Taveira Torres. Professor e Livre-Docente de Direito Tributário da FD-USP e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association - IFA.
DATA: 10 A 12 DE SETEMBRO/2009 - Porto de Galinhas - Recife(PE)
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